Processo 208096/07
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 03/05/2007 15:24
Autuado em 03/05/2007 15:24
Oficio de encaminhamento 409/07
Protocolo Integrado do Estado 93533119
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 1386/2010 da Segunda Câmara, de 21/05/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/05/2010 Acórdão   1386/ 2010 Aprovacao com Ressalva e Multa NESTOR BAPTISTA
05/05/2010 Acórdão   1386/ 2010 Aprovacao com Ressalva e Multa NESTOR BAPTISTA
20/01/2009   / Retirado de Pauta NESTOR BAPTISTA
16/12/2008   / Adiado HERMAS EURIDES BRANDÃO
09/12/2008   / Adiado HERMAS EURIDES BRANDÃO

Partes
TipoNome
Interessado CLOVIS BERNINI JUNIOR
Procuradores: LUCIANO TADAU YAMAGUTI SATO (não credenciado), MARCELO BUZATO (credenciado), SERGIO DE SOUZA (não credenciado)
Origem MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO IVAÍ
Procuradores: LUCIANA DE MACEDO WEINHARDT (credenciado), LUCIANO TADAU YAMAGUTI SATO (não credenciado), MARCELO BUZATO (credenciado), SERGIO DE SOUZA (não credenciado)

Juntadas
DataDescrição
17/06/2010 11:28 do Protocolo nº 325642/10, referente juntada de documentos.
18/02/2010 16:42 do Protocolo nº 74605/10, referente a pedido de cópia.
28/01/2010 16:08 do Protocolo nº 40875/10, referente solicitação de cópias.
21/01/2010 10:54 do Protocolo nº 470308/09, referente atendimento da Instrução 1454/09 (fls. 379 a 444).
14/10/2009 09:14 do Protocolo nº 386650/09, referente solicitação de carga (fls. 373 a 375).
30/09/2009 11:40 do Substabelecimento da Dra.Luciana de Macedo Weinhardt, OAB/PR nº 48.971.
21/08/2009 10:25 do Protocolo nº 387303/09, referente solicitação de carga (fls. 367).
28/05/2009 17:04 do Protocolo nº 216487/09 às fls. 365 (cópias)
29/04/2008 11:18 do Protocolo nº 209738/08, referente documentos de fls. 323 a 343.
07/04/2008 16:02 do Protocolo nº 169299/08
19/03/2008 07:48 do Protocolo nº 111355/08, referente solicitação de prorrogação de prazo (fls. 314).
06/03/2008 14:42 do Protocolo nº 86320/08 às fls. 310 e 311 (solic. cópias)

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/07/2010 257 Despacho Processual Diverso nº 1247/2010
25/06/2010 255 Despacho Processual Diverso nº 1188/2010
21/05/2010 250 Acórdão nº 1386/2010
30/04/2010 247 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 14/2010 de 05/05/2010
26/02/2010 238 Despacho Processual Diverso nº 263/2010
23/10/2009 222 Despacho Processual Diverso nº 2359/2009
09/10/2009 220 Despacho Processual Diverso nº 1575/2009
02/10/2009 219 Despacho Processual Diverso nº 2245/2009
20/03/2009 191 Despacho Processual Diverso nº 434/2009
28/03/2008 142 Despacho Processual Diverso nº 522/2008
07/03/2008 139 Despacho Processual Diverso nº 232/2008
22/02/2008 137 Despacho Processual Diverso nº 192/2008
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/07/2010 12:24 DP Processo em remessa externa
06/07/2010 12:36 DP  
01/07/2010 17:34 DEX Despacho Processual Diverso nº 935/2010 -
30/06/2010 15:36 DG Certidão de Quitação de Débito nº 184/2010 -
24/06/2010 12:08 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1247/2010 -
22/06/2010 16:48 DEX Certidão de Trânsito em Julgado nº 500/2010 -
22/06/2010 16:48 DEX Informação nº 222/2010 -
22/06/2010 16:48 DEX Instrução nº 161/2010 -
17/06/2010 11:30 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1188/2010 -
21/05/2010 09:53 SMPjTC  
07/05/2010 10:53 S2C  
05/05/2010 16:39 DG  
09/02/2010 09:12 GCNB Despacho Processual Diverso nº 263/2010 -
28/01/2010 13:11 SMPjTC Parecer nº 1336/2010 - Irregularidade Retorno - Prestação de Contas de Transferência Voluntária - Município de São João do Ivaí e a SEED - pela irregularidade das contas e aplicação de sanções
13/11/2009 11:55 DAT Instrução nº 213/2010 - Irregularidade das contas. Recomendação de sanções.
12/11/2009 11:22 DP  
09/11/2009 09:25 DAT  
16/10/2009 14:07 DP Informação nº 2182/2009 -
14/10/2009 10:55 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2359/2009 -
06/10/2009 08:23 DAT Despacho Processual Diverso nº 1575/2009 -
06/10/2009 08:23 DAT Ofício de Contraditório nº 3353/2009 -
05/10/2009 17:43 DP  
30/09/2009 11:43 DP Processo em remessa externa
29/09/2009 09:25 DP Termo de Carga de Autos nº 318/2009 -
21/08/2009 10:26 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2245/2009 -
28/05/2009 17:12 DAT  
28/05/2009 17:05 DAMP  
11/05/2009 15:46 DAT  
17/04/2009 10:07 DAT  
24/03/2009 10:43 DAT Instrução nº 1454/2009 - Irregularidade das contas. Concessão de contraditório.
16/03/2009 14:34 GCNB  
16/03/2009 09:35 DP Informação nº 457/2009 -
20/01/2009 12:04 GCNB Despacho Processual Diverso nº 434/2009 -
20/01/2009 11:50 S1C  
13/01/2009 16:27 DP Despacho Processual Diverso nº 19/2009 -
09/12/2008 16:55 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 123/2009 -
09/12/2008 16:24 S1C  
30/09/2008 11:42 GCHEB  
22/09/2008 08:47 SMPjTC Parecer nº 16611/2008 - Irregularidade
14/05/2008 15:16 DAT Instrução nº 6403/2008 - Regularidade das contas com ressalva.
29/04/2008 13:09 GCHEB  
28/03/2008 13:26 DAT  
19/03/2008 13:19 GCHEB  
14/03/2008 16:36 DAT  
14/03/2008 16:30 DAMP  
19/02/2008 14:09 DAT  
03/05/2007 16:42 DAT Instrução nº 105/2008 - Concessão de Contraditório.
03/05/2007 15:24 DP  

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